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Reforma Europeia do Direito de Autor: decisões, decisões...

Pró Artigos 13, 11, 4, 3

Contra Artigos 13, 11, 4, 3

"Financiamento"

Como pedido por

Publicações de Imprensa

Titulares dos Direitos

Restringir a Liberdade de Expressão

Limitar o Direito a ser informado

Danificar o Direito de Acesso à Informação

Implementar Monitorização Geral

Eliminar o fair use e as excepções

Impedir as citações

Prejudicar a publicação de conteúdo gerado por utilizadores

Impossibilitar a Paródia

Diminuir o Direito à Educação

Reforçar Monopólios (especialmente as grandes tecnológicas americanas)

Restringir a partilha de notícias de jornalismo profissional

Aumento das fake news

Como demonstrado por

Vint Cerf, Tim Berners-Lee, e dezenas de outros especialistas informáticos opõem-se ao artigo 13

Relator Especial para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas denuncia plano sobre direito de autor da União Europeia num novo relatório

Mais de 145 organizações representando um conjunto lato de partes interessadas juntam forças num apelo aos embaixadores dos países da União Europeia para continuarem as discussões técnicas sobre a reforma do direito de autor e não dar um mandato à Presidência Búlgara para negociar com o Parlamento Europeu

Carta Aberta Save Code Share assinada por mais de 12000 utilizadores e organizações

Wordpress: Somos contra os bots, filtros, e a nova Directiva Europeia sobre Direito de Autor

GitHub: UE quer obrigar plataformas a filtrar conteúdos (incluindo código)

Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas avisa que mecanismos que filtragem de conteúdo constitui "censura prévia"

Carta ao Eurodeputado Axel Voss, de 56 Organizações contra o Artigo 11º

Académicos Contra o Direito Conexo dos Editores de Imprensa: 169 Académicos Europeus Lançam Alerta

Carta Aberta a Marinho e Pinto contra os Artigos 13, 11, 4 e 3

Carta Aberta ao Governo Português sobre o Artigo 13

Carta Aberta à luz do Conselho da Competitividade de 30 de Novembro de 2017, assinada por 85 Organizações

Recomendação de Medidas para Salvaguarda de Direitos Fundamentais e da Internet Aberta no Contexto da Reforma Europeia do Direito de Autor, por Martin Senftleben, Christina Angelopoulos, Giancarlo Frosio, Valentina Moscon, Miquel Peguera e Ole Andreas Rognstad. European Intellectual Property Review.

Carta Aberta sobre o Artigo 13 – Monitorização e Filtragem de Conteúdos de Internet é Inaceitável. Assinado por mais de 50 ONG's.

Reforçar a Posição dos Editores de Imprensa, Autores e Artistas na Reforma do Direito de Autor, por Lionel Bently, Martin Kretschmer, Tobias Dubenbostel, Maria del Carmen, e Alfred Raudauer. Estudo pedido pela Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu.

40 Professores and Académicos Opõem-se ao Artigo 13

Contributos do Max Planck Institute for Innovation and Competition

Tomada de Posição do Max Planck Institute for Innovation and Competition

Plataformas Online e a Nova Proposta da Comissão para a Directiva do Direito de Autor no Mercado Único Digital

Pesquisa independente realizada pela CREATe (Universiidade de Glasgow): "A obrigação de agir após o conhecimento não deve ser substituída por uma obrigação de filtragem"

European Copyright Society: Opinião Geral sobre a Reforma Europeia do Direito de Autor

Juventude Liberal Europeia (ALDE) pede o apagamento dos artigos 11 e 13

Mais de cem eurodeputados contra o novo direito dos editores de imprensa

Reforma Europeia do Direito de Autor: quo vadis? Análise pelo Professor Martin Kretschmer

Responsabilidade dos Prestadores: Da Directiva do Comércio Eletrónico ao Futuro, pelo Prof. Dr Giovanni Sartor, European University Institute of Florence. Estudo pedido pela Comissão IMCO

Opinião do Professor Lionel Bently sobre o direito conexo dos editores de imprensa

Coalition of Innovative Media Publishers: A introdução de uma taxa sobre os links irá levar à falência os editores de imprensa: Carta Aberta

Reforma Europeia do Direito de Autor ameaça Acesso Aberto e Ciência Aberta. Carta Aberta da SPARC Europe

Estudo do Joint Research Centre da Comissão Europeia intitulado “Os aspectos económicos da agregação de notícias online e o direito conexo para editores de imprensa”

Responsabilidade dos Prestadores de Seriviço por Conteúdos Protegidos por Direito de Autor – Necessária Acção Regulatória? por Dr. Jan Bernd Nordemann. Estudo solicitado pelo Parlamento Europeu

22 Startups e serviços em linha com uma grande quantidade de utilizadores na Europa contra o artigo 13

Carta Aberta das Agências de Notícias sobre o artigo 11

Grandes plataformas online e outras empresas tecnológicas de inovação na Europa contra o artigo 13

25 Centros de Investigação contra os artigos 13, 11 e 3.

European Innovative Media Publishers expressam preocupações sobre o artigo 13

A Excepção para Prospecção de Texto e Dados (TDM) na Proposta de Directiva do Direito de Autor no Mercado Único Digital – Aspectos Legais por Christophe Geiger, Giancarlo Frosio e Oleksandr Bulayenko. Estudo solicitado pelo Parlamento Europeu

Let's Make Copyright Right. Right Now. For Education. Por Communia, Open Society Foundation, Kennisland

Vários: Vox Scientia

Mozilla: Change Copyright

Fix Copyright por Create.Refresh

Digam não ao Artigo 13 por Open Rights Group

Save the Meme por Bits of Freedom, EDRi, epicenter.works

Save the Link por OpenMedia

Save Code Share por Free Software Foundation Europe

Save Your Internet por Copyright 4 Creativity

Scale

Que decisões tão difíceis...

¯\_(ツ)_/¯

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